Nos últimos dias vários boatos têm sido disseminados em Goianésia de que o prefeito Renato de Castro terá seu mandato cassado nos próximos dias pelo juiz eleitoral André Reis Lacerda. Em uma espécie de “antecipação” de sentença, as redes sociais têm sido bombardeadas com a informação de que o juiz já teria optado pela cassação do prefeito eleito em outubro com 50,71% dos votos válidos.

Os boatos têm causado um grande mal-estar no Poder Judiciário local que na verdade ainda não finalizou o processo. Uma nota divulgada pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás - ASMEGO - desmentiu os boatos e os chamou de “acusações falaciosas baseadas em inverdades”. A ASMEGO aproveitou a nota para esclarecer que “o processo está em trâmite e ainda não há nenhuma decisão judicial proferida”.

Segundo ainda a nota “o juiz André Reis Lacerda irá cumprir sua missão constitucional e decidir conforme a legislação eleitoral vigente e as provas apresentadas”. A associação também reforçou “que as acusações divulgadas atacam, não somente o juiz de Goianésia, mas a independência de toda a Magistratura goiana. Sob o falso pretexto de informar, os autores dos factoides buscam, sem sucesso, atacar a autonomia do magistrado e exercer influência na decisão sobre o processo, consistindo em um verdadeiro ultraje ao Estado Democrático de Direito, e à sociedade goianesiense”.

Confira abaixo a nota
A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) vem a público desagravar o juiz eleitoral André Reis Lacerda, da comarca de Goianésia, de acusações falaciosas à sua conduta publicadas em meios de comunicação local e em redes sociais. Baseados em inverdades, portais de notícias e internautas têm divulgado boatos acerca de processo judicial envolvendo as eleições de 2016 no município.

Diferente do que está em divulgação, a ASMEGO esclarece que o processo está em trâmite e ainda não há nenhuma decisão judicial proferida. Assim como tem sido em toda a sua carreira de 10 anos de Magistratura e seis deles na comarca de Goianésia, o juiz André Reis Lacerda irá cumprir sua missão constitucional e decidir conforme a legislação eleitoral vigente e as provas apresentadas.

A associação também reforça que as acusações divulgadas atacam, não somente o juiz de Goianésia, mas a independência de toda a Magistratura goiana. Sob o falso pretexto de informar, os autores dos factoides buscam, sem sucesso, atacar a autonomia do magistrado e exercer influência na decisão sobre o processo, consistindo em um verdadeiro ultraje ao Estado Democrático de Direito, e à sociedade goianesiense. Além disso, os portais que divulgam tais “notícias” recorrem em um desfavor aos cidadãos ao desrespeitar premissas básicas do jornalismo, tais como a apuração e a isenção.

Por fim, reafirmamos que a ASMEGO desagrava o magistrado André Reis Lacerda dos ataques e informações inverídicas sobre a sua conduta, sobretudo devido a sua carreira exemplar que sintetiza a missão dos juízes goianos e brasileiros.

Wilton Müller Salomão
Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO)

Neste sentido, os colegas magistrados da comarca de Goianésia também manifestam inteiro apoio ao juiz André Reis Lacerda e co-assinam esta nota.

Decildo Ferreira Lopes
Diretor do Foro de Goianésia e juiz da Vara Criminal

Ana Paula de Lima Castro
Juíza da 2ª Vara Cível de Goianésia

Lorena Cristina Aragão Rosa
Juíza do Juizado Especial Cível e Criminal de Goianésia

Fonte: Portal Meganesia